TJ/MG: Defensoria e TJ/MG realizam mutirão Direito a Ter Pai
Interessados devem se cadastrar de 17 de setembro a 31 de outubro A Defensoria…
CNJ: CNJ Serviço: como funcionam as inspeções da Corregedoria
O Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça traz em detalhes as atribuições e…
Clipping – G1 – Balanço mostra 98 acordos de regularização de imóveis em Divinópolis
“1º Mutirão de Regularização Fundiária” terminou nesta sexta-feira (14) e teve como foco imóveis…
Artigo – Usucapião Extrajudicial – Por Jonas Machado – A Tribuna MT
A Lei 13.015, de 16 de março de 2015, implementou várias mudanças no Código…
Artigo – Doar a fortuna – Por Ivone Zeger – Fonte: Migalhas
Não havendo “herdeiros necessários”, pode-se, por meio de testamento, doar todo o patrimônio ou…
CNJ: Recolhimento do valor da renda líquida excedente em cartórios passa a ser trimestral
A periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do…
Clipping – ConJur – Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio
Em regra, as despesas do inventário serão suportadas pelo espólio. Porém, se o inventariante…
Cartórios poderão ter de aceitar pagamento em cartão de débito ou crédito
Projeto em tramitação no Senado (PLS 168/2017) determina que os cartórios aceitem o pagamento…
Clipping – G1 – Mutirão para regularizar documentação de imóveis é realizado em Divinópolis (MG)
Objetivo do “1º Mutirão de Regularização Fundiária” é regularizar a escritura de imóveis que…