STF: Ministra Cármen Lúcia é homenageada em sua última sessão como presidente do STF
“Testemunho, em nome do colegiado, sobre a dedicação ímpar da presidente Cármen Lúcia à…
IBDFAM: Crianças e adolescentes nos processos de família: sucessão com bens no exterior
O VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e o…
Clipping – Notícias Jurídicas – Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do…
TRT da 18ª Região – Estado não responde por contrato de ex-escrevente de cartório
O fato existir vacância no cargo de tabelião não faz com que o estado seja…
TJ/MG: Mais 12 mil audiências já estão agendadas para a Semana Nacional da Conciliação
TJ/MG apresenta balanço parcial. Solicitações vão até o dia 15 de outubro. Com previsão…
CNJ: Cooperação vai garantir eficácia de inspeções com economia de recursos
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal,…
CNJ: Na despedida, Cármen Lúcia destaca continuidade nas ações do CNJ
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, destacou nesta terça-feira…
Recivil – Execução contra devedor falecido antes da ação pode ser emendada para inclusão do espólio
Quando a ação de execução é ajuizada contra devedor que faleceu antes mesmo do…
STJ – Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro
Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a…