Receita Federal publica Instrução Normativa nº 1828 sobre Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1828, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica…
Clippping – Conjur – STJ divulga teses sobre vaga em concurso público e acumulação de cargos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que…
Clipping – Painel Político – Vivo em união estável e meu parceiro falece, tenho direito à pensão por morte?
Na união estável, se não houver contrato de união estável, o que não é…
Inscrições encerradas para XXVII Congresso Estadual dos Notários e Registradores
Informamos que as inscrições para XXVII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais estão encerradas.…
CGJ publica Aviso nº 55sobre a proibição de se lavrar Escrituras Públicas Declaratórias de “União Poliafetiva”
Fica proibida a lavratura de Escrituras Públicas Declaratórias de “União Poliafetiva”. AVISO Nº 55/CGJ/2018…
DJE/MG: EJEF publica a relação definitiva das inscrições deferidas e indeferidas do Concurso Edital n° 1/2016
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE…
CNJ Serviço: Conheça o processo legal quando o casamento termina
Quando o amor acaba, seja um casamento ou uma união estável, é importante fazer…
Artigo – Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis – Por Raul Haidar
O governo instituiu a cobrança para atender à ganância capitalista globalizada e insaciável da agiotagem…
Artigo – Fim de cartórios causaria insegurança e ineficiência nos atos públicos – Por Marco de Carvalho
De norte a sul, mais de 28 mil candidatos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral…