Ministro Humberto Martins toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça
Em discurso, novo corregedor nacional destacou a importância dos concursos públicos para os cartórios…
Artigo – Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial – Por Debora Stupp e Alexandre Laizo
A usucapião consiste em forma de aquisição originária de um direito relacionado a um…
Artigo – A ata notarial na era das notícias falsas – Por Elder Gomes Dutra
A Ata Notarial é um instrumento público através do qual o tabelião documenta, de…
Senado – Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam
Projeto que disciplina o ajuizamento de ação contra espólio nos casos em que os…
CNJ – Apostila da Haia: quase três milhões de documentos em dois anos
Quase três milhões de documentos já foram apostilados desde a entrada em vigor da…
Clipping – Migalhas – Temer sanciona lei geral de proteção de dados nesta terça-feira (14.08)
O texto só deve entrar em vigor em fevereiro de 2020. Nesta terça-feira, 14,…
Ministério da Justiça – Arquivo Nacional auxilia pessoas que requerem a dupla cidadania
Acervo do órgão possui documentos de imigrantes desde 1823, os quais podem servir para…
Recivil – Recivil participa de reunião com Corregedor-Geral para debater Provimento 73 e outros temas
A reunião foi uma solicitação da Junta de Interventores do Recivil, em parceria com…
Artigo – “A melhor tradução para fake news não é notícia falsa, é notícia fraudulenta” – Por Pedro Canário
No fim de março, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, convocou…