Ocupação Carolina Maria de Jesus deixa imóvel após intermediação do Governo de Minas Gerais
Estado irá ceder às 200 famílias que hoje ocupam o prédio um terreno na região do Barreiro e parte de outro no Bairro Vila Santa Rita
O Governo de Minas Gerais, por meio da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), intermediou um acordo extrajudicial nesta sexta-feira com os moradores da Ocupação Carolina Maria de Jesus, que estão no prédio da Avenida Afonso Pena, nº 2300, pertencente à Fundação Sistel de Seguridade Social.
“Em um esforço enorme da mesa de diálogo do Governo do Estado, apoiado pela prefeitura, pelo Ministério Público, pela Defensoria pública e pela Polícia Militar, seguindo a determinação do governador Fernando Pimentel, chegamos a um acordo com as lideranças desta ocupação, que tem todos os seus argumentos, com muito diálogo, paciência e negociação”, disse o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães.
O Estado irá ceder às 200 famílias que hoje ocupam o prédio um terreno de aproximadamente 60 mil m2 na região do Barreiro e uma parte de um terreno no Bairro Vila Santa Rita onde serão construídas unidades do Minha Casa, Minha Vida entidades.
Até que as novas moradias estejam construídas, as famílias receberão auxílio habitacional por 24 meses, que podem ser prorrogados por mais 12 meses. O pagamento ficará sob a gestão da Cohab, que aportará recursos ao Fundo Estadual de Habitação.
Para o secretário, “o importante agora é que as famílias terão garantido seu direito constitucional à moradia definitiva. Enquanto isso, irão para prédio usando os recursos do auxílio habitação que iremos disponibilizar para cada família, garantindo uma saída pacífica, resguardando a propriedade privada a partir da ordem judicial”.
O Governo do Estado se comprometeu ainda a dar apoio técnico e de projetos para o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que representa os moradores da ocupação, para a construção das unidades habitacionais, instalação de redes de água e esgoto e de energia elétrica nos terrenos cedidos.
A Cohab irá auxiliar na transferência das famílias, fornecendo caminhões para mudança e caçambas para acomodação de objetos que não serão mais utilizados a partir deste fim de semana, quando a desocupação deve começar.
O MLB vai cadastrar as famílias que terão direito aos benefícios após aprovação da Cohab e se comprometeu a acompanhar e garantir a desocupação.
Fonte: Agência Minas
