Presidente do CNB/MG trata sobre a Usucapião Extrajudicial em Ouro Preto
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), Eduardo Calais, foi o responsável por ministrar a palestra da “Usucapião Extrajudicial – Via de Regularização da Propriedade Imobiliária”, na última quinta-feira (28.06), durante o evento “Conexão Observatório”, realizado pelo grupo de estudos Observatório de Processo, da Universidade Federal de Ouro Preto.
O evento, que faz parte parte das atividades do Observatório de Processo”, contou com a presença de cerca de 60 pessoas, entre advogados, corretores e alunos de graduação, pós-graduação e mestrado em Direito, no Salão Nobre da Escola de Minas, na cidade de Ouro Preto.
Para Eduardo Calais, o evento “foi uma oportunidade de interlocução com público diverso”.
Em sua palestra, o presidente da entidade também destacou a importância e qual é o papel do notário na usucapião extrajudicial. “É hora dos notários e registradores não renunciarem ao protagonismo jurídico que a eles está sendo atribuído. Não devemos refutar a qualidade de juristas que detemos e, portanto, agir sempre em consonância com a legislação vigente”, disse.
Para o líder, a usucapião extrajudicial é, sem dúvida, uma excelente oportunidade para o crescimento da classe notarial e registral. “Ademais, trata-se de um instrumento de acesso à Justiça e de facilitação da vida do cidadão, que economiza tempo e dinheiro com a via extrajudicial”, ressaltou.
No encontro, ainda foram enfatizadas as novas alterações estabelecidas pelo Provimento nº 65, do Conselho Nacional de Justiça, de 14 de dezembro de 2017, – mudanças essas que interferem na hora que o tabelião for lavrar uma ata notarial de usucapião. Agora, no novo documento, pode-se constar dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos, entre outros.
Além da presença de Calais, a registradora do Cartório do Registro de Imóveis de Mariana, Ana Cristina de Souza Maia, também participou do debate.
Organizado pelo grupo de estudos Observatório de Processo e coordenado pelo professor Leonardo Silva Nunes no âmbito do Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), o evento Conexão Observatório, nesta primeira edição, teve por finalidade discutir o procedimento da usucapião extrajudicial, tema tão relevante à sociedade.
Ainda de acordo com as informações dos organizadores do grupo, o evento era “voltado para a comunidade jurídica da Região dos Inconfidentes, especialmente aos profissionais que lidam diretamente com o procedimento de usucapião extrajudicial, como é o caso dos cartórios extrajudiciais, advogados, fiscais de tributos, procuradorias municipal e estadual, magistrados, entre outros”.
Fonte: Assessoria de Imprensa
