Conheça a história do 2° Ofício de Notas de João Pinheiro

A serventia que possui mais de 60 anos faz parte do projeto Tabelionato Mineiro do CNB/MG

Inaugurado a 61 anos atrás, o 2° Ofício de Notas de João Pinheiro foi instalado logo após o município ter sido elevado a comarca. O acervo do 2º Ofício de Notas estava integrado aos serviços extrajudiciais da comarca de Paracatu até o momento da criação da comarca de João Pinheiro, quando iniciou-se o processo de instalação dos serviços extrajudiciais desta localidade e, por consequência, a transferência dos acervos.

À época da instalação do 1º e do 2º Ofício de Notas da comarca de João Pinheiro/MG, os atos de atribuição dos tabelionatos de notas eram previamente sujeitos à distribuição, realizada por um serviço próprio de distribuição, obedecidos os critérios de qualidade e quantidade.

O primeiro tabelião responsável pelo exercício da atividade na serventia extrajudicial foi Ubaldo Caixeta, que o fez até sua morte em 1976. No mesmo ano, o senhor Aristófanes Teixeira Gomes foi designado tabelião responsável pelo 2º Ofício de Notas, por transferência do serviço notarial de Barão dos Cocais/MG, onde já exercia a função de tabelião por cerca de 20 anos. Aristófanes esteve na titularidade do cartório até a sua morte no ano de 2016. Durante o período de vacância coube ao tabelião substituto, Ivan Gomes, o exercício, em caráter interino, do 2º Ofício de Notas de João Pinheiro/MG. 

A vacância foi encerrada com a outorga da delegação do 2º Ofício de Notas de João Pinheiro/MG, após a conclusão concurso público (Edital 01/2016), em que Victor Fróis Rodrigues, aprovado pelo critério de provimento, foi designado tabelião responsável do serviço notarial em referência.

“Foram cerca de 44 anos à frente do cartório contando o período de meu pai e meu. Temos muito orgulho de ter construído um trabalho sério e competente neste tempo, mas valorizamos as mudanças implementadas pelo novo tabelião, Victor Fróis Rodrigues. Ele tomou a titularidade do cartório em um concurso público, liso e idôneo, e vem prestando um serviço novo e dinâmico”, comenta o tabelião substituto, Ivan Gomes.

O cartório esteve instalado durante cerca de 60 anos no mesmo prédio, situado na Rua Capitão Sancho, nº 601, Centro, vizinho à antiga sede do fórum da comarca. Entretanto, devido à necessidade de ampliação e modernização das instalações, a sede foi transferida para um novo endereço, na Rua Astolfo Moreira, nº 227, Centro. Na nova e moderna instalação, a oferta de conforto ao cliente é prioridade durante o atendimento. Aqueles que são atendidos contam com um ambiente climatizado e guichês individualizados que proporcionam um serviço direcionado e em contato direto com o tabelião e  escreventes, além de serviços onlines implementados na serventia.

Ainda de acordo com Ivan Gomes, a primeira marcante intervenção eletrônica nos serviços notariais prestados pelo cartório veio já nos anos 2000 com a instituição do selo de fiscalização judiciária que trouxe segurança aos atos e maior tranquilidade na prática dos serviços. “O 2º Ofício de Notas hoje é referência nos atos eletrônicos relacionados aos serviços notariais”, complementa. 

O cartório tem realizado investimentos em tecnologia da informação, para segurança, integridade e disponibilidade de dados e informações na atividade do serviço notarial. De acordo com o tabelião titular, Victor Fróis, o 2º Ofício de Notas se mantém atento à necessidade de implementar as facilidades proporcionadas pela tecnologia, sem olvidar da igual importância que deve ser dada a segurança e o tratamento dos dados e informações que transitam eletronicamente. 

“Vale destacar a experiência positiva obtida com a adoção das ferramentas disponibilizadas através da plataforma do e-Notariado, que inovaram a forma de interação com usuário do serviço extrajudicial. A facilidade de operação, a comodidade e a celeridade fornecidas pela plataforma na prática dos atos notariais eletrônicos ressignificou a importância do cartório na formalização dos atos e negócios jurídicos”, afirma o tabelião.

Os usuários da serventia possuem acesso à emissão de seu certificado digital notarizado, à prática de atos notariais eletrônicos (escrituras, procurações, atas notariais, testamentos e autorizações eletrônicas de viagem), à autenticação de documentos digitais, à emissão de certidões e traslados eletrônicos e, mais recentemente, ao reconhecimento de firma por autenticidade. E para ainda facilitar o trâmite das solicitações e o esclarecimento de dúvidas quanto aos atos e procedimentos pertinentes ao serviço notarial, o 2º Ofício de Notas também disponibiliza ao usuário a possibilidade de contato através do e-mail, do Whatsapp e de sua rede social no Instagram.

Solidariedade

No início de dezembro do ano passado, o tabelião Victor Fróis ministrou um workshop a advogados da região com a temática “Advocacia Extrajudicial (Divórcio, Separação, Inventário e Partilha). Na oportunidade, além de compartilhar com os presentes os procedimentos pertinentes à prática dos atos de atribuição do extrajudicial e as vantagens da desjudicialização, foram arrecadadas cestas básicas para à entidade filantrópica Asilo S’antana, que oferece trabalho de acolhimento e cuidado aos idosos em situação de vulnerabilidade.

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Assim como o 2° Ofício de Notas de João Pinheiro, você também pode compartilhar estratégias de atendimento aos clientes, inovações, estrutura, projetos de incentivo, além de outras boas práticas para publicação no site e nas redes sociais do CNB/MG. O projeto Tabelionato Mineiro tem o objetivo de compartilhar novidades e momentos históricos de todos os Cartórios de Notas do estado de Minas Gerais.

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Fonte: Assessoria de comunicação do CNB/MG