“A campanha Sinal Vermelho mostra a necessidade de toda a sociedade se unir no enfrentamento à violência contra a mulher”

Em entrevista ao CNB/MG, delegada Isabella Franca Oliveira da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher fala sobre a campanha

Em outubro desde ano, os Cartórios de Minas Gerais se uniram para participar da Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. A iniciativa foi criada para oferecer às mulheres vítimas de agressões familiares durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) um canal de denúncia de maus-tratos e de violência doméstica, já que, segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021.  Ao longo de 2021, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 46 mil denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com a delegada Isabella Franca Oliveira, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Belo Horizonte, a campanha Sinal Vermelho é uma excelente iniciativa, criada em 2020, por conta da Pandemia da Covid-19 pelo Conselho Nacional de Justiça. “Recentemente, a campanha foi inserida em uma lei, tornando-se um programa e incentivando que órgãos públicos se aliem a órgãos privados no intuito de promover a campanha, o que mostra a necessidade de toda a sociedade se unir no enfrentamento à violência contra a mulher, que é uma forma de violação dos direitos humanos”.

No estado, segundo o site da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, só em agosto desse ano, foram registrados 12.475 ocorrências de violência doméstica contra a mulher. Na capital, durante o mesmo mês, foram 1.390, mais de 45 registros policiais diariamente. 

A delegada comenta que a violência doméstica e familiar contra a mulher sempre existiu, mas muitas vezes ela não era notificada, ou seja, as mulheres sofriam e não pediam ajuda. Com a Lei Maria da Penha, muitas mulheres se conscientizaram das formas de violência existentes, das medidas protetivas de urgência, da existência de serviços especializados no atendimento. “Os números de violência doméstica podem ser interpretados como o crescente empoderamento das mulheres que se encorajam cada vez mais para quebrar o ciclo da violência e também pela crescente credibilidade da atuação das forças de segurança e aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, uma das melhores legislações do mundo de defesa da mulher”, explica.

Ao procurar uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, a vítima é atendida por uma equipe multidisciplinar que fará o acolhimento dessa mulher. Nesse momento, ela será orientada quanto aos seus direitos e sobre a rede de apoio disponível de acordo com a situação vivida, por exemplo, se ela precisa de abrigo, ou acompanhamento psicológico, ou assessoria jurídica da defensoria pública etc. No caso de denúncias oriundas do Ligue 180, uma equipe de policiais irá apurar a veracidade das informações e orientar a mulher acerca da necessidade da solicitação de medidas protetivas de urgência, além de verificar a existência da prática de crime, que será investigado pela Delegacia, caso existente. 

Ainda segundo a delegada, a participação dos cartórios na campanha é essencial. “Quanto mais parceiros promovendo campanhas como essa, colocando-se no enfrentamento à violência doméstica, mais força teremos para diminuir esses índices. Quanto mais informarmos às mulheres saber sobre seus direitos, sobre os mecanismos de defesa e apoio disponibilizados para a quebra do ciclo das violências, maior também será a segurança que poderemos proporcionar a todas as mulheres. 

Como ajudar a vítima

Passo 1 – O “X” vermelho na palma da mão é um pedido de ajuda. Mantenha a calma e acolha a vítima.

Passo 2 – Acione o 190, da Polícia Militar, e peça ajuda. Em seguida, se possível, conduza a vítima a um espaço reservado até a chegada da polícia. Para a segurança de todos, sigilo e discrição são muito importantes.

Passo 3 – Caso a vítima não possa esperar a chegada da polícia, pegue o nome, documento de identidade, CPF, endereço e telefone, para que todas as informações sejam repassadas à PM e, com isso, ela possa agir e ajudar rapidamente essa mulher.

Deseja inserir seu cartório na campanha?

Os Cartórios Extrajudiciais interessados em aderir à Campanha Sinal Vermelho devem preencher o Termo de Adesão do Cartório, e em seguida enviá-lo para o email imprensa@anoregbr.org.br. Ao aderir ao projeto, recebem o selo oficial da campanha para inserir em sua papelaria e os materiais visuais para redes sociais e papelaria.

Fonte: Assessoria de comunicação do CNB/MG