Projeto que disciplina o ajuizamento de ação contra espólio nos casos em que os herdeiros não tiverem instaurado o inventário no prazo legal tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. A proposta (PLS…
Quase três milhões de documentos já foram apostilados desde a entrada em vigor da Convenção da Haia, há exatamente dois anos, na data de 14 de agosto de 2016. Somente nos oito primeiros meses deste ano foram mais de 1…
Projeto que disciplina o ajuizamento de ação contra espólio nos casos em que os herdeiros não tiverem instaurado o inventário no prazo legal tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. A proposta (PLS…
A reunião foi uma solicitação da Junta de Interventores do Recivil, em parceria com o Colégio Registral de Minas Gerais, na pessoa da presidente, Letícia Franco Macullan. Interventores do Recivil, juízes auxiliares da Corregedoria, membros do Recompe-MG, do Colégio Registral,…
Decisão declarou o domínio de uma moradora sobre imóvel ocupado desde 1968, excluída a faixa de terrenos de marinha A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença em ação de usucapião que declarou o domínio…
O testamento é a forma mais eficaz de garantir que a vontade do falecido sobre seus bens seja cumprida. No Brasil, assim como em outros países, há uma série de regras envolvidas na elaboração desse documento. A tal “vontade” do…
These days, when you go online, the security of different sites makes you think about a lot of things. Unfortunately, fraud is also common in the gaming industry, so checking for certain security issues is often a good idea. Transparency…
