Em 2022, foram registrados 420.039 divórcios comuns, aumento de 8,6% em relação a 2021, que teve 386.813 Os números não mentem: cerca de 30% dos divórcios registrados no Brasil ocorrem entre pessoas acima de 50 anos, segundo as Estatísticas do Registro Civil do…
Com o período de férias escolares, muitos pais e responsáveis planejam viagens com seus filhos. Nesse cenário, a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) se destaca como uma solução moderna e eficiente para garantir a segurança jurídica necessária para viagens de…
Gabriela Lamounier, especialista em Direito de Família, conversou com o CNB/MG Janeiro é tradicionalmente o mês de renovação, quando muitas pessoas aproveitam para traçar metas, revisar prioridades e organizar a vida financeira. Contudo, um aspecto frequentemente negligenciado nesse planejamento é…
A nova ferramenta permite a assinatura digital de documentos para pessoas físicas e jurídicas. Desenvolvido pelo pelo Colégio Notarial do Brasil, o e-Not Assina diminui a burocracia e permite mais rapidez nos processos Graças a uma inovação dos cartórios…
Certidões, avisos de protesto, testamento e outros documentos podem ser expedidos digitalmente Por Luiza Calegari — São Paulo De forma cada vez mais acelerada desde a pandemia, os cartórios brasileiros vêm passando por um processo intenso de digitalização…
Norma busca modernizar o sistema tributário e reduzir a complexidade fiscal. O presidente Lula sancionou com vetos, nesta quinta-feira, 16, a LC 214/25 que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A nova norma simplificará a cobrança de impostos…
O anteprojeto de atualização do Código Civil prevê que imóveis de alto padrão ou de luxo, mesmo que sejam bens de família, possam ser penhorados para o pagamento de dívidas – respeitando-se o limite de até 50% do seu valor de mercado.…
Em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens, ajuizada antes do pedido de medida protetiva pela mulher, deve ser preservada a competência do juízo cível em que o processo teve início, de acordo com a 4ª Turma do…
CEO da Parcela Express, empresa de tecnologia financeira especializada no setor notarial e registral, dá dicas de prevenção a golpes digitais A Inteligência Artificial (IA), que está transformando os negócios, também traz consigo um alerta importante: o aumento dos golpes…
Resumo: Este opúsculo objetiva demonstrar duas maneiras diferentes de interpretar o critério temporal de imposto de transmissão intervivos (ITBI): Enquanto a primeira confunde fato gerador (critério material) com o critério temporal, implicando uma exação prévia à lavratura de escritura pública,…
