A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da ANOREG/BR A Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 20ª edição do Prêmio de Qualidade…
O Plenário, por unanimidade, alterou a Resolução CNJ nº 72/2009, a fim de permitir a convocação de um juiz ou uma juíza de 1º grau para auxiliar às corregedorias locais nos serviços extrajudiciais, além das convocações já previstas na norma.…
O Conselho decidiu, por unanimidade, alterar a Resolução CNJ nº 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para delegações de notas e de registro, para designar o presidente da comissão do Exame Nacional dos Cartórios - ENAC. Antes, a…
Pesquisa revela que o avanço da tecnologia moldará as atividades organizacionais no próximo ano. Especialista explica como isso afetará os serviços prestados pelos cartórios Com o fim de 2024 se aproximando, as expectativas para 2025 começam a tomar forma. No…
Fundado em 1898, o Cartório Jaguarão, localizado no coração de Belo Horizonte, é um marco no serviço notarial de Minas Gerais. Desde sua fundação, a serventia tem se dedicado à prestação de serviços com qualidade e seriedade, atendendo à fé…
Livro foi aberto meses após a inauguração da atual capital No acervo do Primeiro Ofício de Notas de Belo Horizonte, localizado na Rua Goiás, 285, está um documento de grande relevância para a história da cidade: o Livro nº 1…
Carlos Eduardo Elias de Oliveira Introdução A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o foco do presente artigo. A pergunta tem relevância prática, especialmente porque o Código Civil, ao classificar os bens,…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva — recebido quando o marido ainda estava vivo — seja reconhecido como patrimônio comum do casal e incluído na partilha da herança…
Com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, dos presidentes dos Tribunais de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, e de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, do governador do Estado, Paulo Dantas, de magistrados alagoanos, de…
Os cartórios de registro de imóveis de todo o país deixarão de exigir o reconhecimento de firma de todos os signatários em títulos referentes a condomínios que realizam assembleias convocadas para definir temas como convenção do condomínio. A medida, possibilitada…
