É extremo pesar que o Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais (CNB/MG) comunica o falecimento da Sra. Maria Luzia de Deus, mãe do desembargador Nelson Missias de Morais, ex-presidente do TJMG. O CNB/MG externa suas condolências e solidariza-se…
Dados do Colégio Notarial do Brasil apontam que, entre abril e julho deste ano ocorreu, no Brasil, um aumento de 134% no registro de testamentos. O número cresceu impulsionado pela autorização de testar por meio de videoconferência em plataformas on-line,…
Associados ao IRTDPJBrasil, prepostos e colaboradores, além de titulares e funcionários de cartórios usuários da Central RTDPJ, têm até 30/10 para inscrever-se na nova turma da especialização, com desconto de 30%. Maria Júlia Francisco Santana é oficial interina do cartório…
Público terá oportunidade de esclarecer as principais dúvidas sobre a nova lei Nesta sexta-feira, 23 de outubro, o Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Sinoreg-MG), em parceria com a empresa WR Treinamento e Desenvolvimento, promove um debate sobre…
Na abertura do webinar, Luiz Fux indicou ações da sua gestão para o biênio 2020/2022 no sentido de divulgar a jurisprudência da Corte nos âmbitos nacional e internacional, técnico e acadêmico. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz…
O instituto do usufruto vidual – previsto pelo Código Civil de 1916 como um direito do cônjuge viúvo de usufruir dos bens do falecido quando o regime do casamento não é a comunhão universal – não pode ser reconhecido se…
Recurso com repercussão geral reconhecida discute se leis estaduais podem estabelecer normas sobre ITCMD. Teve início nesta sexta-feira, 23, no STF análise sobre a possibilidade de os Estados tributarem doações e heranças nas hipóteses em que o doador tiver domicílio…
Observados os requisitos legais, o juiz pode ampliar o alcance da norma que prevê a decretação de indisponibilidade dos bens de ex-administrador de plano de saúde que se encontre em liquidação judicial. A medida, com base no poder geral de…
Como se não bastasse o início da vigência da LGPD em meio à pandemia, a lei não foi efetivamente regulamentada e sequer foi constituída a ANPD A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) finalmente passou a vigorar no Brasil e, com…
Em reunião realizada nesta segunda-feira (19/10), na sede do Recivil, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade tomou posse para o mandato correspondente ao biênio 2020/2022. A antiga Comissão, que estava à frente do Recompe-MG desde 2016,…
