Fundado em 1898, o Cartório Jaguarão, localizado no coração de Belo Horizonte, é um marco no serviço notarial de Minas Gerais. Desde sua fundação, a serventia tem se dedicado à prestação de serviços com qualidade e seriedade, atendendo à fé…
Livro foi aberto meses após a inauguração da atual capital No acervo do Primeiro Ofício de Notas de Belo Horizonte, localizado na Rua Goiás, 285, está um documento de grande relevância para a história da cidade: o Livro nº 1…
Carlos Eduardo Elias de Oliveira Introdução A titularidade de bens incorpóreos configura direitos reais ou direitos pessoais? Esse é o foco do presente artigo. A pergunta tem relevância prática, especialmente porque o Código Civil, ao classificar os bens,…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva — recebido quando o marido ainda estava vivo — seja reconhecido como patrimônio comum do casal e incluído na partilha da herança…
Com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, dos presidentes dos Tribunais de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, e de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, do governador do Estado, Paulo Dantas, de magistrados alagoanos, de…
Os cartórios de registro de imóveis de todo o país deixarão de exigir o reconhecimento de firma de todos os signatários em títulos referentes a condomínios que realizam assembleias convocadas para definir temas como convenção do condomínio. A medida, possibilitada…
A morte assistida do poeta Antônio Cícero na Suíça trouxe à tona reflexões sobre a autonomia na tomada de decisões de fim de vida e destacou a relevância das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs) no Brasil. Com o intuito de…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/11), que, nos tribunais em que não houver Corregedoria do Foro Extrajudicial, a Corregedoria-Geral poderá solicitar a convocação de mais um juiz auxiliar para atuar exclusivamente nas atividades relacionadas…
Durante a 15ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na terça-feira, dia 19/11, o Plenário definiu que o corregedor nacional de Justiça será o presidente da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (Enac). O ajuste na…
Medida busca especialização e eficiência na fiscalização dos cartórios. O plenário do CNJ aprovou a possibilidade de convocação de mais um juiz auxiliar para atuar exclusivamente nas atividades de orientação, controle e fiscalização dos serviços notariais e de registro nos…
