Provimento nº 79/2019 do CNJ dispõe sobre a política nacional de metas do Serviço Extrajudicial
PROVIMENTO Nº 79, 8 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a política institucional de Metas…
CNJ: Conciliação evita expulsão de 9 mil famílias de terreno em BH
Um acordo homologado pela Justiça mineira nesta sexta-feira (9/11) evitou que 9 mil famílias fossem…
Provimento nº 78 dispõe sobre a compatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo
PROVIMENTO Nº 78, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a compatibilidade da atividade…
Orientação nº 07 dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas
ORIENTAÇÃO Nº 07, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a reestruturação periódica das…
Provimento 77/2018 do CNJ dispõe sobre a designação de interinos em unidades extrajudiciais
PROVIMENTO Nº 77, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a designação de responsável…
Clipping – Jornal de Piracicaba – Minas Nova: Consolidação e Regularização
O loteamento Minas Nova foi uma iniciativa de um grupo de pessoas que fundou a…
CNJ: Plenário decide não obrigar presença de advogados em mediação ou conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de não tornar obrigatória a presença…
TJ/MG: Fiscalização dos cartórios é tema de curso da Corregedoria e da Ejef
Servidores de todas as comarcas do Estado participam do treinamento Servidores de aproximadamente 100 comarcas…
Clipping – Migalhas – PL da Câmara permite novo acordo de partilha após divórcio consensual
Autor do projeto se baseou em decisão do STJ. Tramita na Câmara dos Deputados o PL…
CNB/MG divulga programação do II Encontro Regional em Juiz de Fora
Evento ocorrerá no Victory Business Hotel no dia 24.11 O Colégio Notarial do Brasil - Seção…
Câmara: Câmara aprova projeto que regulamenta regime de multipropriedade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
STJ: Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (31), a…