Senado: Regulamentação da duplicata eletrônica poderá ser votada nesta quarta-feira

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Projeto de lei da Câmara que regulamenta a chamada duplicata eletrônica está na pauta do…

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DJE/MG: PORTARIA Nº 5.789 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Estrela do Sul

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PORTARIA Nº 5.789/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Estrela do Sul,…

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DJE/MG: Portaria Nº 5.788 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Monte Carmelo

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PORTARIA Nº 5.788/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Monte Carmelo, para…

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Clipping – Diário de Araxá – Mais de 100 famílias recebem escrituras de suas casas

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Depois de ganhar o terreno ou a casa, dezenas de famílias araxaenses aguardavam ansiosas a…

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Projeto de Lei prevê que criação e encerramento de sociedades poderão ser feitos em Tabelião de Notas

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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10044/18, do deputado Milton Monti (PR-SP),…

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Artigo – Doação isenta de imposto – Por Marcia Dessen – Fonte: Folha de SP

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Pais doam dinheiro livre de tributação e ajudam filhos a comprar o primeiro imóvel João…

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Parceria do CNB/MG com Cedin dá desconto em Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral

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Os benefícios são destinados aos associados do CNB/MG O Centro de Estudos em Direito e…

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Senado Federal: CCJ aprova emissão de duplicata eletrônica

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A tradicional duplicata em papel pode passar a conviver com a emissão do título em…

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Lei Federal nº 13.726 racionaliza procedimentos administrativos e institui o Selo de Desburocratização

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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.726, DE 8 DE…

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Clipping – Migalhas – Lei de proteção de dados coloca Brasil no patamar de países desenvolvidos, diz advogada

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Mariana Nogueira aborda a necessidade de proteção aos dados pessoais na internet. A privacidade individual…

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Clipping – Migalhas – Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos

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Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Herdeiro que recebeu 25% de…

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CNB debate o notariado nas Américas em Sessão Plenária da CAA na Argentina

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Brasil apresenta projetos de vanguarda na área de tecnologia e atrai atenção dos representantes dos…

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