Senado: Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que autoriza os cartórios a…
STF: Liminar suspende envio à sanção presidencial de projeto de lei que regulamenta duplicata eletrônica
Em análise preliminar do caso, a ministra Cármen Lúcia verificou que os argumentos trazidos pelos…
CNJ: Tribunais se preparam para 13ª Semana Nacional da Conciliação
Por 13 anos consecutivos, tribunais de Justiça têm concentrado seus esforços para difundir os métodos…
STF: EC 45/2004 trouxe mais transparência e eficiência ao sistema judiciário brasileiro
Ao longo destes 30 anos de vigência, a Constituição Federal (CF) de 1988 recebeu 99…
Câmara dos Deputados: Câmara vai analisar projeto que regula o regime de multipropriedade no País
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 10287/18, do senador Wilder Morais…
União Europeia aprova nova lei que regulará regime de bens em 18 países
Leis para casamento e união estável entre cônjuges de diferentes países-membros entrará em vigor em…
Câmara dos Deputados: Proposta permite registro extrajudicial de imóvel
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10046/18, do deputado Dr. Sinval Malheiros…
Senado: CCJ aprova projeto que altera regras de funcionamento de cartórios
Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevê que tabelionatos de notas possam…
CORI-MG – Cartórios atuam na conscientização contra o câncer de mama
Na próxima quarta-feira, dia 24 de outubro, as entidades da classe cartorária mineira vão se…
SAVE THE DATE: II Encontro Regional do CNB/MG será dia 24.11 em Juiz de Fora
Evento ocorrerá no Victory Business Hotel O Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais (CNB/MG)…
Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça concede residência a Haitianos
Concessão foi deferida a título de acolhida humanitária e beneficiados têm 30 dias para regularizar…
Senado: Regulamentação de duplicata eletrônica é aprovada e aguarda sanção
O PLC 73/2018, que regulamenta a emissão de duplicata eletrônica, está entre os projetos aprovados pelos…