Senado: Três projetos voltados à desburocratização são aprovados e seguem para a Câmara
Foram aprovados nesta quarta-feira (17) pelo Plenário três projetos com objetivo de diminuir a burocracia…
Senado: Regulamentação da duplicata eletrônica poderá ser votada nesta quarta-feira
Projeto de lei da Câmara que regulamenta a chamada duplicata eletrônica está na pauta do…
DJE/MG: PORTARIA Nº 5.789 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Estrela do Sul
PORTARIA Nº 5.789/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Estrela do Sul,…
DJE/MG: Portaria Nº 5.788 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Monte Carmelo
PORTARIA Nº 5.788/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Monte Carmelo, para…
Clipping – Diário de Araxá – Mais de 100 famílias recebem escrituras de suas casas
Depois de ganhar o terreno ou a casa, dezenas de famílias araxaenses aguardavam ansiosas a…
Projeto de Lei prevê que criação e encerramento de sociedades poderão ser feitos em Tabelião de Notas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10044/18, do deputado Milton Monti (PR-SP),…
Artigo – Doação isenta de imposto – Por Marcia Dessen – Fonte: Folha de SP
Pais doam dinheiro livre de tributação e ajudam filhos a comprar o primeiro imóvel João…
Parceria do CNB/MG com Cedin dá desconto em Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral
Os benefícios são destinados aos associados do CNB/MG O Centro de Estudos em Direito e…
Senado Federal: CCJ aprova emissão de duplicata eletrônica
A tradicional duplicata em papel pode passar a conviver com a emissão do título em…
Lei Federal nº 13.726 racionaliza procedimentos administrativos e institui o Selo de Desburocratização
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.726, DE 8 DE…
Clipping – Migalhas – Lei de proteção de dados coloca Brasil no patamar de países desenvolvidos, diz advogada
Mariana Nogueira aborda a necessidade de proteção aos dados pessoais na internet. A privacidade individual…
Clipping – Migalhas – Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos
Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Herdeiro que recebeu 25% de…