Provimento dispõe sobre a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis
12 de junho de 2024
PROVIMENTO N. 172, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Altera o Código Nacional de…
Diário de Justiça do CNJ altera provimento que que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).
12 de junho de 2024
PROVIMENTO N. 173, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Altera o Provimento Nº 149,…
Provimento Nº 173/24 dispensa a aposição de selo físico ou eletrônico nos atos referentes à AEDO
11 de junho de 2024
Publicado nesta segunda-feira (10/06), Provimento nº 173/2024 dispensa a aposição de selo físico ou…
Provimento nº 172/24 regulamenta decisão acerca da instrumentalidade da forma na Alienação Fiduciária
11 de junho de 2024
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pacificou e consolidou em âmbito nacional o…
Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado está com inscrições abertas
10 de junho de 2024
O Notariado Brasileiro está prestes a celebrar um marco revolucionário: os 4 anos da…
Diário de Justiça do CNJ publica provimento que regula os serviços notariais e de registro
7 de junho de 2024
PROVIMENTO N. 171, de 05 DE JUNHO DE 2024. Altera a redação dos artigos…
Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2024 acontece em novembro
6 de junho de 2024
O evento destacará as melhores práticas e a excelência dos Cartórios de todo o…
STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade
5 de junho de 2024
Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o julgamento foi adiado por pedido…
TJMG realiza debate virtual sobre Direito de Família e Sucessões
5 de junho de 2024
Evento tratou do anteprojeto de reforma do Código Civil O Tribunal de Justiça de…