Yahoo – Brasileiros declararam R$ 31 milhões em operações com criptomoedas à Receita Federal
O valor é referente às declarações recebidas pela Receita emitidas por 772.691 CPFs e…
Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Curso “Visão geral dos Registros Públicos e do Direito Notarial e sua Fiscalização” – Turma 1
Modalidade: a distância, com tutoria De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tiago Pinto, 2º…
Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Portaria Conjunta nº 1.187/PR/2021
Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 1.025, de 13 de julho de 2020,…
Jornal Contábil – Está se separando? Veja como realizar o divórcio rapidamente
Todo casamento que chega ao fim precisa ser formalizado pelo divórcio, que rompe legalmente…
Jornal Opção – Explode número de divórcios durante pandemia
Segundo advogados especialistas em direito da família, as razões vão desde confinamento à demanda…
CNJ – Corregedoria Nacional divulga inspeções agendadas para maio
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para…
CNJ – Ministro Fux defende audiência de custódia por videoconferência em debate internacional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nesta sexta-feira…
CJF – Seminário internacional sobre a LGPD é encerrado com painéis sobre a aplicação da lei e a proteção de dados na esfera penal
Realizado virtualmente, o encontro teve duração de dois dias e contou com a participação…
Resolução nº 389/CNJ, dispõe sobre acesso à informação dos serviços auxiliares do Poder Judiciário
RESOLUÇÃO No 389, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Altera a Resolução CNJ no…