TJ/MG – Portaria nº 4.949 altera a Portaria nº 4.376, que constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público extrajudicial de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.949/PR/2020 Altera a Portaria da Presidência nº 4.376, de 13 de fevereiro…
Jornal da USP – Como renegociar contratos de locação na pandemia
Segundo Eduardo Tomasevicius Filho, decisões judiciais foram predominantemente pela redução de até 50% do…
Artigo – Migalhas – Saiba tudo o que precisa sobre inventários extrajudiciais – Por Betânia Miguel Teixeira Cavalcante
A realização de um inventário com brevidade é fundamental para evitar embaraços jurídicos com…
Artigo – Tecnoblog – O que está acontecendo com a LGPD? Por Thiago Mobilon
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente estreou no Brasil. Ou quase…
CORI-MG – Imóveis regularizados
RI de Campos Altos celebra a entrega dos primeiros títulos de Reurb A equipe…
TJ/MG – Cejusc de Itaúna apoia o combate à violência contra a mulher
Funcionários divulgaram a campanha Sinal Vermelho O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e…
STJ – Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil
A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação…
Lei nº 14.043 Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
LEI Nº 14.043, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Institui o Programa Emergencial de…
STF – Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto
Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação…