STF – Interinos em função notarial e registral submetem-se ao teto remuneratório constitucional
De acordo com a decisão, eles agem temporariamente como prepostos do Estado, mediante delegação,…
TJ/MG – Plataforma virtual possibilita audiências de conciliação
Webinário treina uso do Cisco Webex nas sessões dos Juizados Especiais Um seminário online…
STJ – Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse na direção do STJ nesta quinta-feira (27), às 17h
Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (27), às 17h, o ministro Humberto Martins toma…
Clipping – Migalhas – Especialistas comentam vigência imediata da LGPD
Conforme decisão do Senado, assim que a lei de conversão da MP 959/20 for…
IBDFAM – Lei de Alienação Parental completa 10 anos de vigência
A Lei da Alienação Parental - 12.318/2010 completa 10 anos nesta quarta-feira, 26 de agosto. Considera-se…
Câmara – Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Para que a lei entre em vigor, é preciso que o projeto aprovado pelo…
CNJ – Ministro Humberto Martins se despede do CNJ
O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira…
Clipping – Diário do Comércio – Comunicação de venda de veículos em Cartórios de Notas cresce 216% na pandemia
A procura pelo serviço de comunicação de venda de veículos, que deve ser realizada…
Artigo – Folha Vitória – Entenda a diferença entre namoro qualificado e união estável – Por Chrisciana Oliveira Mello
Neste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu, por unanimidade,…