Artigo – Estadão – LGPD e a curva ascendente da insegurança jurídica – Por Fernando Abel
Na última quarta-feira, dia 26 de agosto, formos surpreendidos pela notícia de que o…
Senado – Senado aprova medida provisória que simplifica uso de assinatura digital
O Senado aprovou nesta terça (1º) o PLV 32/2020, oriundo da MP 983/2020, que simplifica o…
STJ – Obra reúne artigos sobre a LGPD; lançamento é nesta quarta-feira (2), com webinário
A internet e as tecnologias digitais trouxeram novos desafios para o mundo jurídico. A…
Artigo – Mídia News – Regularização fundiária e desenvolvimento – Por Iraja Lacerda
Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas Historicamente, o Brasil…
Artigo – ConJur – Penhora eletrônica: expressão do autoritarismo ou exercício da jurisdição? – Por Ígor Araújo de Arruda
O Juízo da 3.ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo-RS indeferiu recentemente requerimento…
Artigo – ConJur – LGPD pode ter um impacto ainda maior do que o Código do Consumidor – Por Bruna Lauviah Freitas Pinto e Silva
Após a humanidade vivenciar os horrores e as graves violações de direitos trazidos pelas…
TJ/MA – Conciliação viabiliza divórcio com requerentes em países diferentes
Na busca em facilitar o acesso de usuários aos serviços disponibilizados pelo Poder Judiciário…
IBDFAM – União estável cessa pensão por morte concedida à filha de funcionário público
Pensão por morte de ex-servidor público cessa diante de reconhecimento de união estável. Foi…
Câmara dos Deputados – Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher
Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços…