Clipping – Migalhas – Advogada recomenda que empresas continuem procedimentos de adequação à LGPD
Vigência da lei ainda não foi definida Mesmo com o presidente do Congresso Nacional,…
TJ/MG – Atividade presencial na Justiça mineira será retomada
Portaria Conjunta 1.025/PR/2020, publicada hoje, prevê retomada gradual das atividades presenciais Foi publicada no…
STJ – Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de…
STJ – I Jornada de Direito Administrativo será realizada em ambiente virtual, de 3 a 7 de agosto
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a I…
Artigo – Notícias Concursos – Reflexos do Adiamento da Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Ao editar a Medida Provisória 959, de 2020, o governo federal, além de apresentar…
Clipping – Conjur – STJ julga legitimidade de pensionista para pedir revisão da aposentadoria após morte
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967,…
STJ – São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de…
Artigo – Estadão – O futuro dos investimentos imobiliários – Por Daniel Ickowicz
A pandemia causada pelo coronavírus, trouxe inúmeros transtornos, principalmente, para a economia, mas com…
Artigo – Migalhas – Regime jurídico emergencial e transitório: Impactos nas relações contratuais – Por Juliana Assolari
A lei sancionada não estabelece regras permanentes ou revoga regras em vigência, mas sim…