Artigo – Migalhas – Regime jurídico emergencial e transitório: Impactos nas relações contratuais – Por Juliana Assolari
A lei sancionada não estabelece regras permanentes ou revoga regras em vigência, mas sim…
Artigo – Migalhas – A relevância da perícia prévia na recuperação judicial do produtor rural – Por Gilvar Paim de Oliveira, José Paulo Dorneles Japur e Rafael Brizola Marques
A importância da perícia prévia para a decisão que defere o processamento do pedido…
Artigo – Migalhas – Em razão da pandemia, agora é possível o divórcio virtual – Por Beatriz Bispo
A medida é de extrema relevância para que a prática de atos essenciais da…
Clipping – Notícias Concursos – Ação é movida para garantir o registro por casais homoafetivos de filhos nascidos no exterior por reprodução assistida
Segundo o MPF, o Ministério das Relações Exteriores viola a Constituição ao negar direito…
Clipping – Jornal Contábil – Mercado imobiliário: Crescimento em meio a crise
Nos meses de abril e maio de 2020, mesmo durante a pandemia, a construção…
Clipping – Notícias Concursos – STJ e Direito Previdenciário: Incide Partilha em Aposentadoria Retroativa Concedida após Divórcio
No tocante ao ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens,…
ITI – Validador de Documentos Digitais terá novas funcionalidades
O Validador de Documentos Digitais cresce e evolui. A cada dia a ferramenta tem…
CNJ – Recomendação indica registro eletrônico em casos de violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais estaduais brasileiros para que…
Senado – Projeto que protege mulheres durante a pandemia vem ao Senado
O Senado deve apreciar um Projeto de Lei (PL 1.444/2020) que estabelece medidas emergenciais…