Artigo – A Tribuna – Testamento extraordinário em tempos de pandemia – Por Ana Lúcia M. Simão Cury
A vida nos traz situações que acabam por ampliar ainda mais a possibilidade de…
MP 951/2020 dispõe sobre a emissão não presencial de certificados digitais
A Medida Provisória nº 951/2020 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). A…
Artigo – Migalhas – Aplicação da teoria do inadimplemento eficiente do contrato em tempos de pandemia: uma prática rechaçada pelo ordenamento jurídico brasileiro – Por Diego Barbosa Campos e Juliano Aveiro
Afirmar a gravidade da crise mundial em razão da pandemia de Covid-19 é chover…
Clipping – Migalhas – MPF é contra adiamento da vigência da LGPD
Em nota técnica enviada ao Congresso nesta terça-feira, 14, o MPF defendeu que a…
Clipping – Migalhas – Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus
Magistrados reconhecem dificuldade econômica de empresa que teve queda de faturamento por crise do…
Clipping – Jornal do Comércio – Coronavírus altera contratos de locação de imóveis
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi declarada pela Organização Mundial da Saúde em…
Clipping – Mix Vale – Cobrança do aluguel será suspensa durante o Coronavírus?
Cobrança do aluguel será suspensa durante o Coronavírus? A pandemia do coronavírus já impacta…
Clipping – Globo – Em tempo de crise, renegociação entre locadores e locatários é a melhor solução
Acordos podem evitar prejuízos para ambas as partes. O termo aditivo ao contrato original…
Senado – Zenaide Maia defende suspensão da prestação da casa própria até outubro
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei que determina a suspensão…