Artigo – Jornal Contábil – Inventário extrajudicial da retificação e da anulação da partilha realizada em sede – Por Julio Martins
Já não é novidade que desde a edição da Lei 11.441/2007 tornou-se possível resolver muito mais rapidamente…
Clipping – Migalhas – Testamentos em época de coronavírus – Por Andrea Melo de Carvalho
A pessoa acometida de enfermidade grave ou com idade avançada não está impedida de…
Artigo – Conjur – Direitos fundamentais em tempos de pandemia II: estado de calamidade e Justiça – Por Ingo Wolfgang Sarlet e Hermes Zaneti Junior
O desastre causado pela crise sanitária, econômica e social em curso diante da disseminação…
CNJ – População pode se inscrever em cursos oferecidos pelo CNJ
Durante o período de isolamento social, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores…
Clipping – Contabeis – LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados pode ser prorrogada
Dois projetos de Lei que pretendem prorrogar a LGPD em 18 meses seguem em…
Clipping – Jota – PL de Toffoli prevê adiamento da LGPD e suspensão de regras anticoncorrenciais
Projeto define regime jurídico emergencial, alterando regras sobre Direito do Consumidor Um projeto de…
Artigo – Estadão – Recuperação extrajudicial diante de contextos adversos – Por Renato Scardoa
A recuperação judicial como instrumento para superar a situação de crise econômica decorrente da…
TJ/MG – Cartórios de registros mantêm plantão presencial
Os cartórios de registro civil das pessoas naturais, responsáveis pela expedição das certidões de…
CNJ – Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira…