IBDFAM – STJ valida testamento que conta apenas com impressão digital da testadora
A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou válido testamento particular…
Clipping – Estado de Minas – Com portas fechadas, cartório de protestos oferece serviços on-line
Estão disponíveis solicitação de cancelamento de protesto, certidões, pedidos de anuência, consultas e outros…
Artigo – Juristas – Personalidade jurídica dos registros públicos – Por Antonio Evangelista de Souza Netto
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça os serviços de registros…
Artigo – Migalhas – Como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social – Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa
Em linha com as medidas trabalhistas publicadas até o momento e com os decretos…
Artigo – Migalhas – O contrato de trabalho frente à pandemia de coronavírus: Possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho
Em dias de pandemia do coronavírus, inúmeros são os questionamentos acerca dos reflexos nos…
Artigo – Conjur – Coronavírus e o “Direito Administrativo da crise”
Um simples vírus, que mais parecia a repetição de fatos que a história dá…
STF – Presidente do STF enfatiza segurança jurídica na manutenção de serviços essenciais
Em videoconferência com o presidente da Fiesp e empresários, Dias Toffoli destacou que é…
Clipping – Conjur – Atendimento em gabinetes do CNJ é feito de forma remota
Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), os conselheiros do Conselho Nacional…
STJ – Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia…