Governo Federal adota Medida Provisória que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
23 de março de 2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas…
Artigo – Conjur – A Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores no Brasil? – Por Ilan Goldberg
23 de março de 2020
Ameaçados pela volumosa e gigantesca onda que afeta a todos os brasileiros, especialmente a…
Artigo – Conjur – O coronavírus e o “quase” dever de renegociar” – Por Columbano Feijó
23 de março de 2020
São difíceis os tempos atuais que experimentamos por conta desse novo vírus. Para o…
CNJ – Corregedoria edita normativo para cartórios no período do coronavírus
23 de março de 2020
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento…
CNJ – Coronavírus: Ouvidoria do CNJ acompanhará atendimento jurisdicional ao cidadão
23 de março de 2020
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o atendimento durante o período…
Provimento n° 91/CNJ dispõe sobre o funcionamento dos Cartórios em todo o Brasil na crise de COVID-19
22 de março de 2020
O Provimento Nº 91, publicado hoje, 22 de março 2020, dispõe sobre a suspensão…
CNB/MG sugere soluções de emergência para o cumprimento das determinações CGJ
20 de março de 2020
Clique aqui e leia o comunicado.
CNB/MG publica Ofício com pedido de Orientação da CGJ sobre Autenticação Digital
20 de março de 2020
Clique aqui e confira o texto na íntegra.