TJ/MG- Republicação de Portaria sobre a suspensão de atendimento presencial nos serviços notariais e registrais
A republicação da Portaria Conjunta Nº 950/PR/2020, publicada nesta quinta-feira (19.03) pelo Tribunal de…
Artigo – Migalhas – A Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos nas relações empresariais – Por Amanda Granero Aldrigui
Apesar das inúmeras lacunas no regulamento da LGPD, a conformidade aos novos preceitos normativos…
CNJ – Coronavírus: CNJ amplia a possibilidade de prestação de serviço remoto
A Diretoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, na terça-feira (17/3), a Portaria…
TJ/MG – CGJ/MG publica Portaria sobre a suspensão de atendimento presencial nos serviços notariais e registrais
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (CGJ) publicou a Portaria Conjunta Nº…
Clipping – Conjur – Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeções por videoconferência
Na próxima segunda-feira (23/3), a Corregedoria Nacional de Justiça dará início, por meio de…
Artigo – Direito Net – Da retificação e da anulação da partilha realizada em sede de inventário extrajudicial – Por Julio Martins
Importa por fim ressaltar (dúvida muito recorrente) que não existe prazo para a retificação…
Corregedoria Nacional de Justiça divulga Recomendação sobre medidas preventivas no âmbito das serventias extrajudiciais
Conselho Nacional de Justiça publica Recomendação Nº 45 que dispõe sobre medidas preventivas para a redução…
Artigo – Conjur – Advogados: o que fazer, como e quando, para proteger a sua família do Covid-19? – Por José Rogério Cruz e Tucci
Se nós, caros colegas Advogados, desejamos evitar que a nossa família seja catapultada para…
Artigo – Migalhas – Incentivos econômicos para a eficiência da lei de proteção de dados – Por Yago Oliveira
Assim como toda norma, a LGPD também gera custos e incentivos que devem ser…