STJ – Selo de Desburocratização do CNJ recebe inscrições de boas práticas até 7 de fevereiro
Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até…
TJ/MG – CGJ publica aviso sobre realização de sorteio para desempate das serventias que serão ofertadas em concurso público
AVISO Nº 4/CGJ/2020 Avisa sobre a realização de sorteio público para desempate dos serviços…
Fazenda – Esclarecimento a Registradores e Notários quanto ao Provimento CNJ Nº 88, de 2019. O cadastramento deve ser realizado no CNJ
Esclarecimento sobre solicitações dirigidas por registradores e notários à unidade de inteligência financeira do…
ITI – Corpo técnico do ITI publica Perspectivas e Diretrizes das Tecnologias Criptográficas e de Identificação Digital para 2020
Marcelo Buz*¹ Estamos vivendo no período mais extraordinário da história humana. Vivemos em um…
Clipping – Jornal do Comércio – Prontos para a Lei Geral de Proteção de Dados?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrará em vigor em pouco mais…
Câmara – Projeto revoga a Lei de Alienação Parental
Iracema Portella: lei atual tem servido a pais abusadores, em prejuízo dos filhos O…
Artigo – Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário – Por Luciana Gouvêa
O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais…
IEPTB/MG – Formalização de MEIS no estado chegou a 180 mil em 2019, aponta o SEBRAE
Bares, salão de beleza, promoção de vendas, pedreiros e lojas de roupas e acessórios.…
Artigo – Divórcio, separação e reconhecimento de filiação com efeito ex tunc: retroatividade ou retrocesso? – Por Mario Henrique Holanda Godoy e Venceslau Tavares Costa Filho
Não enxergamos qualquer motivo para corroborar um fato doutrinariamente inconteste por meio de uma…