TJ/MG – EJEF informa encaminhamento de recurso interposto por candidato contra a classificação final do Concurso n. 1/2019
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E…
Governo Federal lança o Projeto Doing Business Subnacional para avaliar ambiente de negócios em 27 capitais brasileiras
Estudo terá como foco diagnosticar o ambiente de negócios nas capitais mediante a avaliação…
TJ/MG divulga Tabela de Emolumentos para os serviços extrajudiciais de 2020
PORTARIA Nº 6.278/CGJ/2019 Atualiza, para o exercício de 2020, as tabelas que integram o…
Clipping – ConJur – Contrato do cartório pode servir como anuência para taxa de manutenção, diz STJ
O condomínio pode cobrar taxa de manutenção de proprietário que não concordou explicitamente com…
Clipping – ConJur – TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente
É possível a pesquisa e penhora de bens do cônjuge do devedor, mesmo que não…
IBDFAM: Especialistas do IBDFAM participam de audiência pública na Câmara sobre adoção de pessoa idosa em situação de abandono
O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM marcou presença, na terça-feira (10),…
Senado: Senado aprova nome de duas magistradas para CNJ
Foram aprovadas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (11) a indicação de duas magistradas…
Governo de Minas Gerais sanciona Lei nº 23.479 sobre atos relativos à cobrança de emolumentos dos serviços extrajudiciais
LEI Nº 23.479, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 (MG de 07/12/2019) Altera a Lei…
Último Grupo de Estudos Notariais de 2019 debate abertura de empresas
A 10ª e última edição de 2019 do Grupo de Estudos Notariais, realizada durante…