Clipping – Migalhas – Promulgados novos trechos da lei que criou Autoridade Nacional de Proteção de Dados
23 de dezembro de 2019
Dispositivos haviam sido vetados na sanção da norma, mas Congresso derrubou veto. Foram publicados…
Tabela de emolumentos para 2020 com valores do Recompe-MG e ISSQN
23 de dezembro de 2019
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Artigo – A LGPD servirá como diferencial competitivo nos negócios – Por Cleyton Mendes Passos
20 de dezembro de 2019
“Sua empresa está pronta para os benefícios de implementar a LGPD?” O ano de…
Clipping – Portal da Cidade – Cartório distribui cestas de Natal para famílias de Ibitiúra de Minas
20 de dezembro de 2019
Moradores foram selecionados para serem presenteados nas festividades de fim de ano Famílias de…
Câmara – Projeto inclui omissão de mudança de sexo entre hipóteses de anulação do casamento
20 de dezembro de 2019
O Projeto de Lei 5445/19 inclui, entre as hipóteses de anulação do casamento, a…
TJ/MG: Cejusc é inaugurado na Comarca de Arinos (MG)
19 de dezembro de 2019
Instalação do espaço trará pacificação social ao facilitar conciliações A comarca de Arinos recebeu…
IBDFAM: Antecipação de herança com doação e posterior colação são temas de artigo da Revista Científica do IBDFAM
19 de dezembro de 2019
“Doação como antecipação de herança e colação: aspectos jurídicos controvertidos” é um dos artigos…
IBDFAM: Projeto de lei pretende punir fraude em processo de partilha de bens
19 de dezembro de 2019
O Projeto de Lei 2.452/2019, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), acrescenta à Lei…