Ministério da Justiça: Seminário discute os desafios do poder público sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
LGPD entra em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados…
TJ/MG – EJEF divulga inclusão de candidato na lista de candidatos com deficiência para o Concurso n° 1/2019
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E…
Câmara – Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da Comissão Especial sobre Dados Pessoais, apresentou parecer final…
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
(Reuters) — O governo federal irá apresentar na próxima terça-feira a Medida Provisória da…
CNJ: TRF-3 cria laboratório para integrar ações à Agenda 2030
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),…
ITI: Simplificação na emissão dos certificados digitais é aprovada em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil
A segunda reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG…
10º Grupo de Estudos Notariais de 2019 debate ME, EI, EIRELI e Sociedade Individual Limitada em 10.12
A 10ª edição do Grupo de Estudos Notariais de 2019, promovido pelo Colégio Notarial do…
TJ/MG – Servidores fazem curso sobre serviços notariais e de registro
Escola Judicial realiza aulas da terceira turma do treinamento Teve início na manhã desta…
Câmara- Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se hoje para discussão e…