STJ – Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória será transmitido ao vivo
Nesta segunda-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação…
Clipping – Migalhas – Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado
Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara. O plenário do…
Artigo – Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens – Por Antonio Ivo Aidar
Entendo que urge a alteração do texto legal que trata da sucessão, no regime…
Senado – PEC da cessão onerosa e mediação em alienação parental estão na pauta da CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite…
CNJ – Levantamento de dados sobre TI mobiliza Judiciário
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça…
TJ/MG – Reconhecimento de paternidade mais perto do cidadão mineiro
Programa de TV desta semana também explica os direitos e deveres de quem é…
CNB/MG comunica a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) redigiu, nesta quinta-feira (22.08),…
Artigo: Seus dados, meus bens! – Por Marcelo Bulgueroni
Por mais que avancemos nos dispositivos inteligentes, ler os termos já é, e será…
IEPTB/MA: Aplicativo do 17º Convergência reúne todas as informações que você vai precisar
Para realizar comentários, fazer perguntas aos palestrantes e também obter todas as informações do…