Clipping – Agência Brasil – CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.…
Artigo – A partilha de bens sob a visão do Direito Sistêmico – Por Dra. Rafaela Cadeu de Souza
O filósofo alemão Bert Hellinger, em seu livro “Ordens do Amor, p. 170”, assim…
7º Grupo de Estudos Notariais abordará alienação fiduciária de bem imóvel e sua utilização como garantia
No próximo dia 27 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio…
CNB/CF – Presidente do CNB/CF integra composição do comitê gestor ICP-Brasil
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Paulo Roberto Gaiger Ferreira,…
Câmara dos Deputados – Lei Geral de Proteção de Dados poderá ser novamente modificada
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), aprovada no ano passado, foi…
Artigo – A função social das serventias extrajudiciais e a desjudicialização – Por Gustavo Sousa César
1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como finalidade analisar questões pertinentes à função social…
Clipping – Conjur – Homologar partilha sem comprovar quitação do ITCMD é constitucional, diz PGR
A Procuradoria-Geral da República opinou pela constitucionalidade do artigo do Código de Processo Civil…
Câmara dos Deputados – Defesa do Consumidor debate proteção de dados no Brasil
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para discutir a proteção…
Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais discutirá novas tecnologias
O XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais, promovido pela Associação dos…