Clipping – R7 – Índia oficializa fim do divórcio instantâneo entre muçulmanos
Repetindo três vezes palavra 'talaq', o marido podia acabar com um casamento muçulmano de…
Artigo – Dívidas deixadas pela pessoa falecida são transmitidas aos herdeiros? – Por Schirley Paplowski
Como tema inicial, abordo Direito Sucessório. A exposição será sucinta, no intuito de auxiliar…
Clipping – Sinoreg/MG – Livros sobre temas aprofundados para notários e registradores serão lançados no XXIV Congresso Notarial Brasileiro em agosto
O XXIV Congresso Notarial Brasileiro e a XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone…
Portaria n. 6.125/CGJ/2019 – Inspeção Técnica na Comarca de Governador Valadares PORTARIA Nº 6.125/CGJ/2019
Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Governador Valadares, para fiscalização dos…
Artigo – Lineamentos do princípio da boa-fé no processo arbitral – Por José Rogério Cruz e Tucci
A boa-fé objetiva, nos domínios do Direito Privado, consubstancia-se numa cláusula geral que pressupõe um…
STJ promove consulta pública sobre metas do Judiciário para 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (29) até o…
Artigo – Família êh! Família ah! Família – Por Isabela Almeida de Medeiros
Mostra-se evidente que a consagração do conceito moderno de família, baseado no vínculo de…
Artigo – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sob a perspectiva do ensino superior privado – Por Daniel Cavalcante
A LGPD possui uma amplitude considerável perante as instituições de ensino superior, motivo pelo…
Brumadinho: após tragédia, falta de registros de imóveis virou problema
Com mais de 100 núcleos urbanos informais, Brumadinho, na Grande BH, acelera o registro…