Casal homoafetivo obtém na Justiça o direito de licença maternidade em Santos
Processo correu na 3ª Vara da Fazenda Pública da Cidade, pelo Tribunal de Justiça…
CNB/MG convida desembargador de Justiça do Estado para o XXIV Congresso Notarial Brasileiro
Na última quinta-feira (24.07), o presidente do Colégio Notarial do Brasil -Seção Minas Gerais…
Desembargador da Justiça do Estado participará do XXIV Congresso Notarial Brasileiro
Na última quinta-feira (24.07) o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas…
Artigo – Divórcio impositivo – Em breve uma realidade – Por Mariane Silva Oliveira
Em breve, se aprovada a alteração legislativa, se estará um passo a mais na…
Clipping – Conjur – Acordo extrajudicial não afasta possibilidade de ação trabalhista, diz juiz
Acordo extrajudicial não elimina a possibilidade de ação trabalhista. Com esse entendimento, o juiz…
Clipping – Estado de Minas – Metade dos imóveis urbanos no país não tem escritura
São nada menos que 30 milhões de propriedades nessa situação. Em Minas, 3 milhões…
Clipping – Estado de Minas – Contemplados com regularização de imóvel comemoram conquista
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, no âmbito da Ação Orçamentária 8866 - Apoio…
Artigo – Concorrência do cônjuge na vocação hereditária – Por Kleber Carlos de Oliveira Verde
Este artigo tem a função de mostrar uma observação em relação ao concorrência do…
Artigo – Pensão das filhas solteiras: o que muda com a reforma da Previdência – Por Lúcio Vaz
"As pensões das filhas solteiras de servidores civis e militares que são maiores de…