Clipping – Sinoreg/MG – Abertas as inscrições para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Já estão abertas as inscrições para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro(clique…
Desocupação no Santa Tereza é suspensa por 100 dias
Acordo vai viabilizar que direito de posse seja trocado pelo de potencial construtivo Ficou…
Artigo – Multipropriedade imobiliária vis-à-vis a responsabilidade tributária – Por Raphael Pires do Amaral
Nada impede que uma lei tributária possa, no futuro, reconhecer expressamente os efeitos jurídico-tributários…
CNC e FIEMG atuam no STF em defesa da “MP da Liberdade Econômica”
PDT tenta derrubar norma do governo Bolsonaro sob argumento de que extrapolou competência A…
PL altera Lei das Eleições para disciplinar uso de dados pessoais
O Projeto de Lei 3.843/2019, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), pretende alterar…
Menor de 16 anos não precisa mais de autorização judicial para viajar em SP
Crianças e adolescentes de até 16 anos não precisam mais de autorização judicial para…
Familiar que abandonar parente pode ficar sem receber herança
O autor do projeto cita como exemplos os idosos, muitas vezes abandonados por parentes,…
Preocupada com custo econômico dos divórcios, Dinamarca obriga casais a fazer terapia
Nova medida abre o debate sobre se o Governo deve intervir em assuntos particulares…
Consulta faz TJ autorizar adoção de sobrenome por cônjuge em união estável
Decisão atendeu a consulta de homem que pleiteou oficializar relacionamento de 9 anos com…