Artigo – Inventários e partilhas: melhor fora do Judiciário – Por: Luciana Gouvêa
Quando morre uma pessoa e existem bens a serem passados para herdeiros (sucessão), legalmente…
Vai ser possível casar logo após o divórcio: acabou o prazo internupcial
Fim do prazo internupcial teve o voto favorável de todos os partidos, com exceção…
O que é e como funciona o inventário
Laura Ferrari, da Caputo Advogados, mostra perguntas e respostas sobre o tema que desperta…
Não sou casado(a) no papel! Quais são os meus direitos?
É muito comum lermos e ouvirmos falar de questões que envolvem o casamento e…
Pensão por morte: Nova lei torna mais difícil obter o benefício
Longe de algum dia ter sido fácil. A comprovação de união estável perante o…
É possível aplicar a Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural
Do ponto de vista do ganho de capital de imóvel rural, tema pouco discutido…
CNJ formaliza participação do notariado brasileiro no combate à corrupção
Em muitos países, o notariado exerce um papel determinante no combate à corrupção, à…
STJ: Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de…
STJ: Tribunal institui política de preservação de documentos digitais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou resolução que institui sua Política de Preservação Digital. O…