Artigo – Amante tem direito a pensão por morte – Por: Jéssica Galvani e Samantha F. Rabelo
Não é rara a situação na qual uma pessoa falecida convivia ao mesmo tempo…
Agência Senado: Aprovado texto que facilita regularização de casas com mais de cinco anos
Proposta que agiliza e barateia a regularização de casas térreas construídas há mais de…
Artigo – Pacto Antenupcial: Você sabe para que serve?
Provavelmente você já deve ter ouvido falar no Pacto Antenupcial, muitas vezes esse nome surge…
Clipping – Sinoreg MG – Vai Viajar? ECA tem novas regras para viagem
Crianças e adolescentes menores de 16 anos só podem viajar acompanhados de pais, avós,…
Clipping – Migalhas – Justiça de SC determina guarda compartilhada de gatinho Mingau
Animal ficará 15 dias por mês com cada um de seus tutores, que o…
Clipping – Migalhas – Publicada com vetos lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Foi publicada nesta terça-feira, 8, a lei 13.853/19, que cria a ANPD - Autoridade…
Clipping – Conjur – Mais de um ano sem contribuir invalida pensão por morte para dependentes
Por falta de contribuição da mãe ao INSS por mais de 12 meses antes…
Clippiing – CNJ regula dispensa de anuência para desmembramento de imóveis rurais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a dispensa dos…
Clipping – Aviso n. 35/CGJ/19 – Necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado
AVISO Nº 35/CGJ/2019 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de…