Artigo – Declaração de Espólio – Por Celso Oliveira
Quando o contribuinte falece no ano anterior à entrega da declaração e este está…
Clipping – Conjur – Interlocutória que fixa data da separação de casal é impugnável por agravo
Com implicações no mérito do processo, especialmente nos casos de controvérsia sobre a partilha…
Clipping – O Dia – União estável: início e fim
Os parceiros que decidem viver em união estável podem determinar como irão proceder com…
Clipping – Gazeta do Povo – Casal se divorcia e Justiça estende “divórcio” também para cães
Ao julgar processo de divórcio consensual, a 3ª Vara da Família de Joinville (SC)…
Clipping – UOL – Lei vai regular uso de dados pessoais; 8 pontos para empresas se prepararem
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (n° 13.709/2018), sancionada em agosto do…
Artigo – Da renúncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros – Por Mário Luiz Delgado
Constitui tradição secular do nosso ordenamento jurídico, verdadeiro mantra incessantemente repetido, a condenação à…
CNB/MG e Serjus-Anoreg/MG encerram campanha “Cartórios por Brumadinho”
Mais de 40 cartórios de todo o Brasil contribuíram com o projeto O Colégio…
Cartório do 1º Oficio de Notas de Bueno Brandão/MG apoia a campanha Cartórios por Brumadinho
Assim como outros cartórios mineiros, o 1º Oficio de Notas de Bueno Brandão também se solidarizou…
Artigo – Lei que proíbe casamento de menores de 16 anos vale para união estável? – Por Raphael C. A. Neto
Em 13 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.811/2019, que altera…