Artigo – Decisão do STJ não definiu natureza jurídica das criptomoedas – Por Luciana Martorano e Letícia Crivelin
Acórdão recente[1] do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a competência para julgar crimes…
Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha – Por Carlos de Oliveira
A jurisprudência sempre foi pouco didática acerca do prazo prescricional da ação de petição…
Clipping – Senado Notícias – Projeto cria hipoteca reversa para idosos
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que…
Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor – Por Paola Bernardes e Joyce Fernandes
Desde 2015, com a ascensão da crise econômica no Brasil, o poder de compra…
2º Ofício de Nossa Senhora da Glória/SE apoia a campanha Cartórios por Brumadinho
Os valores arrecadados serão utilizados para auxiliar as vítimas de Brumadinho O 2º Ofício…
Clipping – Conjur – Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada
Na operação de incorporação de ações, a transferência das ações para o capital social…
Clipping – UOL – Pagamento de pensão por morte muda regra de união estável e outras; entenda
O pagamento de pensão por morte foi mudado em alguns pontos pela medida provisória…
Associações de Minas Gerais lançam a campanha “Cartórios por Brumadinho”
Iniciativa visa arrecadar fundos para as vítimas da tragédia A Associação dos Notários e…
Registro de Imóveis de Mondaí/SC apoia à campanha Cartórios por Brumadinho
Os valores arrecadados serão utilizados para auxiliar as vítimas de Brumadinho O Registro de…