Clipping – Migalhas – Publicada lei que regulamenta emissão de duplicata eletrônica
Norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada no DOU desta sexta-feira, 21.…
Câmara – Proposta prevê o uso de meios eletrônicos para o registro de imóveis
A Câmara analisa o Projeto de Lei (10375/18), do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que…
Incra: Instrução normativa do Incra fixa regras para regularização de áreas rurais
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) a Instrução Normativa nº…
Recivil divulga tabela de emolumentos para 2019 com valores do Recompe-MG e ISSQN
Tabelas são apenas para consulta interna e não devem ser afixadas para o público.…
Clipping – Segs – O que muda nas regras do direito sucessório para companheiros
Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado no dia 26 de outubro,…
EPTV 2ª Edição Sul de Minas: Cartórios passam a realizar serviço de comunicação de vendas de veículos
O Projeto Comunique a Venda permitirá que os proprietários de carros, motos e demais veículos…
TJ/MG: Concurso Extrajudicial 01/2016: convocação para a prova oral
Saiba as datas e horários das provas A EJEF convoca os candidatos relacionados ao…
Clipping – Jornal Dia Dia – O que muda nas regras do direito sucessório para companheiros
Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado no dia 26 de outubro,…
Artigo – Em defesa da família – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Há quem diga defender o progresso do Direito de Família o que, na realidade,…