Artigo – Distrato: mesmo com avanços, ainda falta aprimorar a lei – Por Antonio Ricardo Corrêa
Apesar da relevância econômica do sistema imobiliário, optamos pela máxima: ruim com, pior sem…
CNJ: Resolução nº 270/2018 do CNJ dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans
Resolução nº 270/2018 do CNJ – Dispõe sobre o uso do nome social pelas…
Conjur: CNJ publica norma que cria fórum permanente de corregedores
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação do Provimento 80…
DJE/MG: Edital n° 1/2018 – EJEF publica a decisão sobre recursos interpostos contra o resultado da Prova Objetiva
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE…
DJE/MG: CGJ/MG publica tabela de emolumentos para 2019
Portaria nº 5.877/CGJ/2018 atualiza, para o exercício de 2019, as tabelas que integram o…
Câmara dos Deputados: Projeto permite escolha de cartório que fará registro do imóvel
O Projeto de Lei 10120/18, do deputado Edmar Arruda (PSD-PR), garante às pessoas e empresas…
STJ definirá termo inicial de juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel
Recurso sobre o tema foi afetado ao rito dos repetitivos. A 2ª seção do…
Clipping – Migalhas – Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher
Decisão é da 4ª turma do STJ. A 4ª turma do STJ não reconheceu…
Artigo – Clareza para distrato de imóvel na planta – Por Rafael Mermerian
O distrato de imóvel na planta ganha regras mais claras para construtoras e adquirentes.…