Uso de software licenciado é uma das formas mais eficazes para evitar exposição de dados – Joelson Sell*
De acordo com o parágrafo único do Art. 6º do Provimento 74/2018, “Todos os…
TJ/MG: Presidente do TJ anuncia estudos para ampliar Centro de Reconhecimento de Paternidade
Para desembargador Nelson Missias, CRP é exemplo de absoluto sucesso Em visita, na tarde…
Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato de venda do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de…
Artigo – Herança digital: o direito das sucessões nos bancos de dados virtuais – Por Victor da Silva S. Pereira
O Direito Sucessório visa a garantia de transmissibilidade de patrimônio, consolidando o instituto da…
TJ/MG: Tribunal e Defensoria assinam convênio para Mutirão Direito a Ter Pai
O Tribunal mineiro irá custear exames de DNA O presidente do Tribunal de Justiça…
TJ/BA realiza ciclo de palestras abordando questões relativas ao Processo Extrajudicial do Usucapião
O auditório do prédio sede do Tribunal de Justiça da Bahia abrigou na sexta-feira…
Clipping – O Globo – STJ ordena retirada de nome de cadastro negativo quando dívida fizer 5 anos
Terceira Turma condenou Serasa a pagar indenização a consumidores com anotações após esse prazo…
Artigo – A alienação fiduciária de veículo e os riscos da inadimplência – Por Priscilla Chater
A propriedade fiduciária foi instituída pelo Direito brasileiro com a finalidade de reforçar a…
Lei Federal nº 13.726 racionaliza procedimentos administrativos e institui o Selo de Desburocratização
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.726, DE 8…