As serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo
Confira a opinião de Gilson Carlos Sant’Anna publicada no Jusbrasil. O portal Jusbrasil publicou a opinião…
Tabelião do CNB/MG fala sobre seu livro: “Regularização fundiária de interesse social: da informalidade à circulação de capital”
A obra de Antônio Ricardo, que ainda será lançada oficialmente, foi publicada em março…
Como fazer um testamento? Onde fazer? Quais os documentos necessários?
Fazer um testamento é uma medida essencial para garantir que seus desejos sejam respeitados…
CNJ publica provimento de maio de 2024 que altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional da Justiça
PROVIMENTO N. 167, DE 21 DE MAIO DE 2024 Altera o Código de Normas…
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de registro de títulos …
A herança digital na proposta de atualização do Código Civil: Protegendo seu patrimônio digital
A máxima do filósofo grego Heráclito, "Não há nada mais permanente que a mudança",…
União estável se equipara a casamento para cancelamento de pensão temporária
No caso, a pensão era concedida a autora por ser filha maior de 21…
CNB/CF DEBATE A REFORMA NO CÓDIGO CIVIL DURANTE ENCONTRO EM PORTUGAL
Coimbra/Portugal – O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) integrou a programação…
Cuidados na tributação: planejamento patrimonial e sucessório
Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, a chamada reforma tributária, muito se…