G1 – Férias: autorizações para crianças e adolescentes viajarem sem os pais crescem no Brasil

Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) são emitidas por meio de uma plataforma on-line.

A emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) para crianças e adolescentes cresceu 265% em junho em comparação à média dos meses anteriores, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG). O documento é necessário para menores de 16 anos viajarem desacompanhados dos pais, responsáveis ou parentes.

Segundo o CNB-MG, em junho, mês anterior ao de férias escolares, foram registradas 1.163 solicitações no país, enquanto a média mensal desde fevereiro de 2022 é de 318 pedidos. Neste mês, o número também está mais alto: foram 950 AEVs somente na primeira quinzena.

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), menores de 16 anos podem viajar desacompanhados para outros estados ou países sem autorização judicial com consentimento de “qualquer de seus genitores ou responsável legal, por por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida”.

Para que a criança ou adolescente viaje com alguém maior de idade, sem relação de parentesco, também é necessário autorização do pai, da mãe ou do responsável. O documento só é dispensado quando o menor viajar acompanhado de “ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco”.

A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), nacional ou internacional, deve ser solicitada por meio da plataforma online e-Notariado. O procedimento de reconhecimento de firma é feito por videoconferência. O documento pode ser entregue de forma digital, pelo próprio sistema, ou física, no cartório mais próximo da casa do solicitante.

Após o procedimento, é gerado um QR Code que deve ser apresentado no momento do embarque.

“A emissão eletrônica facilitou demais, para o próprio cartório e também para o cidadão, que não tem que se deslocar. O QR Code gerado confirma todo o procedimento feito”, explicou o presidente do CNB-MG, Victor de Mello Moraes.

Segundo ele, o valor do serviço de emissão da AEV varia entre os estados. Em Minas Gerais, o custo é de R$ 10,10.

Fonte: G1/MG