Início do processo de regularização de três loteamentos em Uberlândia é anunciado
Prefeito anunciou novidades do Maná, Zaire Rezende II e Carlito Cordeiro que vão se tornar bairros da cidade. Até 1.280 lotes são contemplados.
O início do processo de regularização de três loteamentos irregulares em Uberlândia foi anunciado nesta segunda-feira (1º) pelo Prefeito Odelmo Leão (PP) em reunião com vereadores no Centro Administrativo Municipal.
As ocupações Maná, Zaire Rezende II e Carlito Cordeiro vão se tornar bairros oficiais por meio do programa municipal “Entre, a Casa é Minha”. Até 1.280 lotes nestes locais serão beneficiados. São 1 mil casas no Maná, 200 no Zaire Rezede II e 80 no Carlito Cordeiro.
Segundo a Prefeitura, os espaços passarão pelo processo legal de regularização fundiária de interesse social, que é amparado por leis municipais e federais.
“É importante ressaltar que a legalização desses locais é realizada somente pela Prefeitura de Uberlândia. Em conjunto com o Ministério Público, já iniciamos esse processo”, afirmou o prefeito.
O chefe do Executivo lembrou ainda que o mesmo programa permitiu, durante o segundo mandato dele (2009-2012), a regularização dos assentamentos Joana D`Arc, São Francisco e Celebridade.
Atual situação das áreas
Segundo informações do advogado da Pastoral da Terra, Igino Marcos, no Zaire Rezende II foi feito o mapeamento da área e o cadastramento das famílias.
Já no Maná ainda há uma pendência que é a desapropriação de aproximadamente um terço da área onde vive aproximadamente 300 famílias. A regularização do assentamento Maná foi aprovada na Câmara de Uberlândia em março de 2016.
No loteamento Carlito Cordeiro, que é uma área da Prefeitura, as famílias estavam em uma área debaixo da rede de alta tensão da companhia de energia e foram transferidas para outra localidade.
Passo a passo
A Prefeitura de Uberlândia informou que a etapa atual é de contratação de empresas para elaborar projetos de urbanização e levantamento social das famílias. Para isso, duas licitações foram abertas.
A primeira licitação já está em fase de conclusão, aguardando contrato para assinatura e ordem de serviço para início da elaboração dos projetos de parcelamento do solo, plano planialtimétrico e infraestrutura (água, esgoto, drenagem, asfalto e eletrificação).
A segunda licitação em andamento é para a contratação de uma empresa de análise social. Esta empresa será responsável por acompanhar a situação de cada família e triar uma análise socioeconômica.
Em seguida será aberta uma terceira licitação para contratação das empresas responsáveis pela instalação da infraestrutura.
Outras áreas
Conforme divulgado pelo G1, centenas de moradores de outras áreas irregulares de Uberlândia participaram, na última terça-feira (25), de uma audiência com o Ministério Público Estadual (MPE) e representantes da Prefeitura para discutir sobre a regularização de terrenos na cidade.
Durante o encontro, a Prefeitura acatou o pedido dos moradores e suspendeu, temporariamente, as ações de reintegrações de posse nas áreas ocupadas enquanto durarem as negociações.
Além disso, o Executivo sinalizou a intenção de negociar a regularização das ocupações em áreas públicas, conforme projeto aprovado em abril na Câmara Municipal.
A intenção da Prefeitura é atender algumas das propostas feitas pelos advogados que representam os moradores para que seja possível a regularização fundiária urbana.
Fonte: G1
