“Os cartórios prestam um serviço de credibilidade, de formalizar documentos que garantam a segurança jurídica do negócios e dos usuários”

Marcos Vinicius

CNB/MG entrevista conselheiro do CNJ, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça desde outubro de 2019 e  reconduzido em maio de 2022, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues concedeu entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais para falar sobre suas percepções em torno dos serviços extrajudiciais.

Em sua atuação, Marcos também foi conselheiro seccional da OAB-AC (2007-2008), presidente da Comissão do Jovem Advogado da seccional (2007-2009) e secretário-geral da seccional (2008-2009) antes de chegar à vice-presidência (2010-2013). Depois, ocupou o mais alto cargo da advocacia acreana por duas gestões (2013-2016 e 2016-2019), de onde saiu para compor o Conselho Federal da OAB na bancada do Acre. Também foi secretário-geral da Comissão Nacional Especial da Advocacia Corporativa e presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB.

Confira a entrevista na íntegra.

CNB/MG – Como o senhor avalia os serviços notariais?

Marcos Vinícius Jardim Rodrigues – Os cartórios são muito importantes para a sociedade, prestam um serviço de credibilidade, de formalizar documentos que garantam a segurança jurídica do negócios e dos usuários, é um serviço essencial.

CNB/MG – Muitos atos têm sido delegados aos serviços extrajudiciais, como inventários, divórcios, usucapião, apostilamento. O que o senhor acha desse movimento de desjudicialização?

Marcos Vinícius Jardim Rodrigues – Existe um movimento do Conselho Nacional de Justiça já antigo, de conciliação, mediação e de outras medidas de resolução de conflitos e dentre essas a desjudicialização. É uma tendência, e o que nós já temos hoje, demonstra salutar essa migração. O poder judiciário é complexo, soberbado, então, tudo o que podemos fazer que tenha benefício para sociedade, deve ser feito, como o caso dessa iniciativa.

CNB/MG – Muitos atos notariais – escrituras de compra e venda, divórcios, inventários – hoje podem ser feitos de forma online, por uma plataforma chamada e-Notariado. Como avalia a importância desta inovação para a sociedade?

Marcos Vinícius Jardim Rodrigues – O momento da pandemia mostrou, no âmbito judiciário, que a tecnologia foi muito importante para a manutenção dos serviços. Então, ao meu ver, a tecnologia dá comodidade, praticidade, segurança e democratiza o serviço. Mas é preciso estar atento que nossas funções são oriundas da Ciências Humanas, são feitas de pessoas para pessoas, então havendo essa simbiose de todos os ganhos, sem esquecer que é um serviço humano, a sociedade só tem que a ganhar.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do CNB/MG

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