Saiba como foi a live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados realizada pelo CNB/MG
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais realizou na última quinta-feira, dia 2 de junho, a live para tirar dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e o Plano de Adequação disponibilizado pela entidade, feito em três etapas. A primeira aconteceu em dezembro de 2021 com a entrega dos materiais, a segunda com uma série de vídeos explicativos sobre a adequação na prática e, por fim, a terceira etapa com a live para sanar as dúvidas dos notários.
O encontro virtual foi ministrado pelas advogadas Karin Rick Rosa e Fernanda Borghetti Cantali, autora do curso de adequação, e contou com a participação de representantes da diretoria do CNB/MG, como o presidente Victor Moraes, a primeira tesoureira, Walquíria Rabelo, a membro do conselho fiscal, Mônica Werneck, e a assessora jurídica Mariana Séder.
O presidente do CNB/MG iniciou a live reforçando a relevância da realização desse plano de adequação disponibilizado pela entidade. “Como presidente do CNB/MG manifesto toda a minha satisfação de ver esse projeto sendo realizado e reforço a importância que precisamos dar ao tratamento e segurança dos dados em nossa serventias”.
Em seguida, Mônica Werneck explicou que “todas as serventias foram consideradas ao pensarmos na elaboração desse projeto, logo, o nosso intuito é que todos os tabeliães se apropriem desse conhecimento para que coloquem imediatamente em prática o plano de adequação”.
As advogadas, idealizadoras do plano, Karin Rosa e Fernanda Borghetti, recapitularam os materiais disponibilizados para o associados do CNB/MG para auxiliar na adequação a LGPD, como: guia orientativo LGPD; plano de resposta de incidentes; modelo de requerimento de certidão; sugestão de cláusula para os contratos de trabalho; planilha para o mapeamento dos dados no cartório; formulário de atendimento para titular dos dados pessoais e cartaz direitos dos titulares.
Durante a live também foram respondidas algumas dúvidas sobre a LGPD e o plano de adequação como conceitos fundamentais da Lei, o impacto da LGPD na emissão de certidões e exigência de requerimento para isso, a coleta de dados biométricos e fotos, como fazer a adequação das cláusulas contratuais em contratos com operadores, fornecedores de serviços, confidencialidade de atas notariais, entre outras questões.
Quer saber as respostas dessas perguntas? Clique aqui e assista à live completa! Os associados podem acessar todo o material e vídeos sobre o plano na área do associado, aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação CNB/MG
